Escolha o diploma que pretende ver:

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Extracto de Despacho Nº 1040/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1041/2004, de 6 de Julho

Câmara Municipal da Lagoa
Aviso Nº 608/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 609/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 610/2004, de 6 de Julho

Câmara Municipal da Povoação
Contrato ARAAL Nº 5/2004, de 6 de Julho

Câmara Municipal da Ribeira Grande
Aviso Nº 607/2004, de 6 de Julho

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Declaração de Rectificação Nº 71/2004, de 6 de Julho

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada
Aviso Nº 593/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 594/2004, de 6 de Julho

Centro de Saúde da Calheta
Extracto de Despacho Nº 1052/2004, de 6 de Julho

Centro de Saúde da Horta
Extracto de Despacho Nº 1053/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1054/2004, de 6 de Julho

Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores
Declaração de Rectificação Nº 70/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1055/2004, de 6 de Julho

D.R. da Educação Física e Desporto
Contrato-Programa Nº 176/2004, de 6 de Julho
Contrato-Programa Nº 177/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 342/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 343/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 344/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 345/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 346/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 347/2004, de 6 de Julho

D.R. da Educação
Aviso Nº 589/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 590/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 591/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1045/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1046/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1047/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1048/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1049/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1050/2004, de 6 de Julho

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 359/2004, de 6 de Julho

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Listagem Nº 6/2004, de 6 de Julho
Acordo Nº 136/2004, de 6 de Julho
Acordo Nº 137/2004, de 6 de Julho

D.R. das Comunidades
Declaração de Rectificação Nº 69/2004, de 6 de Julho

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 361/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 362/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 363/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 424/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 425/2004, de 6 de Julho

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 33/2004, de 6 de Julho
Édito Nº 34/2004, de 6 de Julho
Édito Nº 35/2004, de 6 de Julho
Édito Nº 36/2004, de 6 de Julho

Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo
Contrato-Programa Nº 175/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1044/2004, de 6 de Julho

Hospital do Divino Espírito Santo
Aviso Nº 592/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1056/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1057/2004, de 6 de Julho

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 1058/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1059/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1060/2004, de 6 de Julho

Junta de Freguesia de São Pedro
Aviso Nº 611/2004, de 6 de Julho

Presidência do Governo Regional dos Açores
Despacho Nº 510/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 511/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 512/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 513/2004, de 6 de Julho

S.R. da Agricultura e Pescas
Portaria Nº 415/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 416/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 417/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 418/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 419/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 420/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 421/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 422/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 423/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 521/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1063/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1064/2004, de 6 de Julho

S.R. da Economia
Portaria Nº 412/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 413/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 414/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 519/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 520/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1061/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1062/2004, de 6 de Julho

S.R. da Educação e Cultura
Contrato ARAAL Nº 5/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 410/2004, de 6 de Julho
Portaria Nº 411/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 514/2004, de 6 de Julho

S.R. da Habitação e Equipamentos
Extracto de Portaria Nº 348/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 349/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 350/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 351/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 352/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 353/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 354/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 355/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 356/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 357/2004, de 6 de Julho
Extracto de Portaria Nº 358/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 515/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 516/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 517/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 518/2004, de 6 de Julho

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento
Despacho Nº 514/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1042/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1043/2004, de 6 de Julho

S.R. do Ambiente
Aviso Nº 595/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 596/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 597/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 598/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 599/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 600/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 601/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 602/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 603/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 604/2004, de 6 de Julho
Aviso Nº 605/2004, de 6 de Julho

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Contrato ARAAL Nº 5/2004, de 6 de Julho
Despacho Nº 514/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1065/2004, de 6 de Julho

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 360/2004, de 6 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1051/2004, de 6 de Julho

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
Aviso Nº 606/2004, de 6 de Julho